Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Briga de trânsito leva a indenização

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários